A CNSaúde, esteve hoje no Ministério da Economia para discutir os possíveis impactos da Reforma Tributária para os serviços de saúde. A CNSaúde, representada pelo V.P. Dr Marcelo Britto e pelo Coordenador-Geral Clóvis Queiroz, foi recebida pelo Secretário da Receita Federal Marcos Cintra e três de seus assessores. Segundo nos informaram a proposta do Governo será encaminhada ao Congresso somente depois da votação da Reforma da Previdência.

Os técnicos do Ministério nos pediram para avaliar a proposta encaminhada como um todo, ou seja, não só a alíquota do IVA de forma isolada. Eles querem desonerar a folha em 50% o que beneficiaria setores intensivos de mão de obra, como no caso da saúde. Citaram o fato do imposto previdenciário de trabalhadores e empregadores serem igualados na proposta, ou seja, 8% do trabalhador e 8% do empregador, limitado aos R$ 5.800 do teto do benefício previdenciário. Hoje a alíquota do empregador é 20%.

Ao final da reunião ficou combinado com o Ministério que, tão logo a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional, a CNSaúde realizará, com o apoio da Receita Federal encontros estaduais para esclarecimento dos aspectos tributários referente ao nosso setor. Antes mesmo disso, no início de agosto, a CNSaúde está planejando, em conjunto com as demais entidades do setor de prestadores, um workshop sobre o tema para o qual todos serão avisados a mandar representantes.

A ideia é, a partir das informações coletadas hoje e dos debates, sair do workshop com propostas concretas para atuarmos no Congresso Nacional durante a tramitação dos projetos. Manteremos todos os senhores informados.

Fonte: CNSaúde